quem paga despesas de manutenção proprietario ou inquilino?

Bom dia gostaria de orientação ou vídeo referente o que são despesas de manutenção e são pagas pelo inquilino ou proprietário , se o proprietário só para despesas patrimoniais, tem alguma lei ou código o que ampara como podemos saber se isto é fato ou não. Fico no aguardo e desde já agradeço att, Sandra T Rodrigues