Quero saber a partir de qual idade a criança pode contar como morador(a) no momento de um rateio de
No prédio em que moramos a água não é individualizada, por isso é paga em forma de rateio. Contudo, os moradores em sua maioria, resolveram dividir por cabeça, e cada apto deverá pagar por morador. A dúvida é criança pode entrar neste rateio? Se sim, qual idade mínima para que a criança possa ser considerada pagante?