Ramal de esgoto e vazamento em apartamento
Prezados, foi identificado um vazamento no apartamento abaixo do meu. O apartamento há muito tempo estava fechado e assim que utilizamos o banheiro, foi constatado o vazamento, o que me leva a crer que seja um problema no encanamento horizontal. Estou reformando e já incluí no orçamento a troca do encanamento e o condomínio ia aproveitar a obra para fazer a troca do ramal de esgoto (barbará muito antigo), o que faria a origem do vazamento ser irrelevante. Ocorre que a troca do barbará do meu apartamento envolve a retirada até a junção do apartamento de baixo e o conserto do encanamento também só pode ser feito pelo forro do vizinho. Meu projeto incluía o citado reparo e a realização da obra no forro dos outros banheiros do meu vizinho que não tem problemas (ainda). A questão é que o proprietário condicionou a obra ao pagamento de um valor diário. Segundo ele, o apartamento é para aluguel e ele permitindo a obra, estaria deixando de alugar. Como não tenho condições de arcar com mais essa despesa e não tenho a intenção de pagar valores a mais para reparar o apartamento de baixo, pergunto: 1) O proprietário do imóvel pode impedir que a troca do barbará aconteça?? 2) O proprietário do imóvel abaixo pode impedir que eu corrija o vazamento no forro, mesmo eu já tendo me disposto a fazer o reparo e contratado equipe para isso? Agradeço a sabedoria dos colegas.
Fábio Ferreira Gomes Dias
Respostas 4
Fábio - Troca de Barbará é de responsabilidade do Condomínio, portanto aconselho a realizar só com autorização do condomínio e assim mesmo por escrito. Com o passar dos anos todos esquecem e qualquer problema que surgir, todos vão questioná-los, pois foi você quem providenciou a troca com as modificações em sua unidade.
Impedir o acesso a unidade dele, ele pode, mas sem este acesso você não pode trocar o barbará por completo. Neste caso quem poderia obriga-lo seria a Justiça e acredito que você não tenha este tempo, por já ter começado a obra em seu apto. Morar em apto e realizar obras, tudo tem que ser previsto e combinado entre condomínio e os proprietários de unidades envolvidas ou afetadas com esta obra, além do mais, por escrito. Hoje palavras ao vento leva.
Se não chegarem a um acordo, o Síndico local pode tentar ser o mediador e juntos acharem a melhor forma de resolver este problema.
Se ele não permitir a entrada no apto dele e não chegarem a um denominador comum, meu melhor conselho é prosseguir com a obra dentro de sua unidade e trocar os canos que tiverem a mostra dentro da sua unidade. 0k
Geraldo Majella da Silva
Geraldo, obrigado pela resposta.
A obra do barbará realmente será conduzida pelo condomínio e por equipe diferente da que está tocando minha obra. O problema é que tanto a minha quanto a do condomínio estão sendo barradas pelo proprietário vizinho. O apartamento está vazio atualmente e com quatro obras sendo conduzidas no mesmo prédio nesse período, o apartamento certamente continuará assim até o fim do ano, pelo menos.
Quanto à questão da justiça, eu levantei essa hipótese, mas a questão é diferenciada da maioria das lides: o normal é o proprietário do imóvel com vazamento acionar o proprietário do imóvel de cima. Não vi nenhum processo que o proprietário de cima tenha interesse no reparo do problema e o de baixo tenha negado. O caso é esdrúxulo, para dizer o mínimo.
Já no tocante ao barbará, ainda tenho dúvida se o proprietário e baixo pode embaraçar a obra do condomínio.
Fábio Ferreira Gomes Dias
Neste caso não bastas só o sindico mediar, talvez necessário no caso de recusa de uma das partes o aval da justiça, vez que, trata-se de direito de propriedade e direito de vizinhança.
Pessoa bloqueada
Felizmente, não foi necessário qualquer embate judicial, pois o proprietário foi muito gentil em reconsiderar e me permitir fazer a obra.
Fábio Ferreira Gomes Dias
