Rampa externa tornou acesso irrestrito para moradores
Existe uma rampa de acesso externo para a calçada do Condominio e mts moradores usam as vz para corta caminho,ontem o síndico tornou isso proibido com base no ART 14 do Regulamento Interno: AFIM DE RESGUARDAR A SEGURANÇA DO CONDOMINIO O ACESSO AO CONDOMINIO SERA FEITO PELAS PORTARIAS A E B,O ACESSO PELA RAMPA FICA RESTRITO A IDOSOS, GESTANTES,PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, DEFICIENTES E QUALQUER PESSOA COM MOBILIDADE RESTRITA.
Minha pergunta aqui para quem entende de Leis dessa natureza isso e legal? Na minha opinião essa rampa mais a portaria funciona como elevadores um social outro de serviços e mtos usam ambos (aqui não temos elevador) ele pode vetar condôminos desse acesso?
Grata