RECEBI UMA NOTIFICAÇÃO SOBRE UM INFRAÇÃO QUE NÃO COMETI E AINDA FILMARAM A PORTA DO MEU APARTAMENTO
Moro a 10 anos no mesmo condominio e nunca recebi notificação de barulho. Porém há pouco tempo um novo condômino mudou-se para o apartamento de baixo. Desde então recebi algumas reclamações da portaria me perguntando se eu estava fazendo alguma reforma e outras me informando que o vizinho estava reclamando de barulho de martelo. Nunca fizemos obra desde que mudamos para o apartamento e detalhe essas reclamções sempre foram feitas as 03:00 da manhã e ás 6:00 da manhã, tanto para meu celular quanto para o da minha mãe (nosso interfone não funciona a anos). Sempre informamos à portaria que esse horário estamos dormindo e não fomo nós. Acontece que a pouco dias recebi uma notificação referente a um “barulho de martelo” onde a proprietária havia ido até minha porta filmar o barulho “saindo” do meu apartamento. O video não foi repassado a mim, apenas depois de dias me chamaram para que pudesse relatar o acontecido e o conselho me apresentar a suposta “prova”. De fato existe um barulho no video, mas não comprova o horário e dia em que foi gravado, os decibéis, o tipo de ferramenta ou item que está emitindo esse som e muito menos é identificavel que o barulho esteja sendo emitido de dentro do meu imóvel. O conselho se reuniou e decidiu entre eles de que eu deveria ser notificado, eu não tive a oportunidade de me defender. Como a poucos dias tive um problema com a porta de um dos dormitório precisei arrombar a porta as 8:00 da noite, eles estão falando que a notificação é por conta disso, porém na gravação é nitida que não é um barulho nem um pouco similar a de um arrobamento de porta e muito menos de martelo como foi falado por eles inicialmente. O caso se estende um pouco mais, pois como dito em momento algum eles apresentaram as provas junto a notificação e muito menos buscaram a origem dos fatos. Em reunião com eles fui informado de o barulho da gravação era de uma lixadeira e que eu deveria ter avisado a portaria que eu tive uma emergencia e precisaria arrombar a porta. De qualquer forma, esses barulho de reforma não foram emitido de dentro do meu apartamento, pois nunca reformamos nada, inclusive convidamos eles a irem no nosso apartamento verificar se havia algum vestigio de obra. Eles se negaram a ir. Gostaria de saber quais oritenações que podem me dar, visto que nosso regime diz que apartir da segunda infração o sindico pode estar me multando. Gostaria ter algum respaldo sobre isso e como agir. Além de que tem a segunda problematia a pessoa foi até minha porta filmar, isso se enquadraria como invasão de privacidade? Visto que se o som supostamente estaria incomodando dentro do apartamento vizinho não havia necessidade de ser gravado nenhum video da minha porta. Eu poderia estar tendo conversas intimas e isso poderia ter sido gravado.