Redesenho garagem - exclusão vaga de PcD
No meu condomínio existem 2 tipos de apartamentos. Um tipo com 1 vaga não demarcada e outro tipo com 2 vagas demarcadas. No total são 102 vagas + 2 vagas para PcD. As vagas dos apartamentos que não são demarcadas em sua maioria são triplas, ou seja, todos precisam deixar as chaves nos carros para que eles sejam manobrados quando alguém no fundo quer sair. A sindica para tentar amenizar a situação quer redesenhar a garagem e transformar uma das vagas de PcD em 2 vagas “normais”. A mesma alega também que não é necessário formalizar esta alteração na Prefeitura, pois a convenção de condomínio permite que a garagem seja redesenhada. Sendo assim, tenho as seguintes duvidas: Pode excluir vagas de PcD? Se sim, pode a sindica convocar uma assembleia e aprovar este tipo de alteração apenas com a maioria? Não seriam necessário 2/3 de aprovação dos condôminos (entendo que a vaga de PcD seja uma área comum) levando em consideração a fração ideal de cada apartamento? Se aprovado, este tipo de resedenho precisa ser formalizado na Prefeitura? Obrigada, Fernanda