Responsabilidade emissão AVCB.

Sou o primeiro Síndico de um prédio novo, de 04 apartamentos. A Construtora entregou todos os projetos de combate a incêndio registrados na Prefeitura, assim como os extintores de incêndio devidamente instalados, no entanto se recusa a registrar e emitir o AVCB, previsto no Decreto 46.595 de 2014. De quem seria a responsabilidade pelo pagamento das taxas e emissão do AVCB? Da Construtora ou do Condomínio?