Responsabilidade pela tubulação de gás do ap

Boa noite

O Sindico pode exigir o proprietário a trocar a tubulação de gás embutida do apartamento apenas com uma inspeção visual das conexões. Não precisa de um laudo, testes e ART pelo menos?

Foi decidido em assembleia que as unidades seriam inspecionadas e a tubulação trocada, mas o técnico está passando e apenas olhando as conexões na caixa e condenando tudo . este procedimento é correto?