Retirada da porta que da acesso a varanda

Boa tarde, gostaria de saber se a remoçao da porta da varanda é permitida, uma vez que a minha sacada esta fechada com o envidraçamento e instalem cortinas rolon ? Lembrando que essa porta não faz parte estrutural do prédio, irei permanecer com a parede, viga e a coluna, apenas a esquadria será removida. Obrigado, Abs