Retirada de porta da sala para varanda

No meu condomínio, no rio de Janeiro, foi aprovado a cortina de vidro padrão para todos para fechamento da varanda. Já fiz esse fechamento. Posso agora remover a porta de vidro da sala para a varanda? E posso remover a parte inferior do vão da janela da área de serviço para a varanda? Ainda é alteração de fachada após colocar cortina de vidro? Como é a na lei do RJ? obgda!! Marisa