Sacada / Varanda Gourmet

Bom dia! Gostaria de ajuda quanto a definição em sacadas/ varandas gourmet: 1- Sacada / Varanda aberta - o que pode e o que não pode ser feito, principalmente em termos de mobiliário, tais como: mesas, cadeiras, armários, etc. Pode ter vasos de plantas? Pode ter quadros nas paredes? Pode ter TV? Pode ser trocado a cor e a forma da pedra da pia? Pode ser trocado o modelo do lustre? 2- Sacada / Varanda fechada: Após fechamento com cortina de vidro onde passa a ser o limite da fachada? Pode ser retirada a porta da cozinha/sala que dá acesso a sacada? Quanto aos mobiliários tem alguma alteração em relação a varanda aberta? NOTA: Todas estas dúvidas são porque o CC em seu artigo 1.336 simplesmente proíbe a alteração na fachada, não explicita o que pode ou o que não pode? Gostaria de receber onde posso buscar alguma lei que esclareça fielmente o que pode e o que não pode? At.