Salva Vidas em Condomínio

Olá, gostaria de saber se é obrigatório a presença de um salva vidas na piscina do condomínio em Betim/MG. Nosso condomínio possui 160 apartamentos distribuídos em 10 blocos, temos duas piscinas, uma adulta com dimensões de 14m x 7m e 1,5m de profundidade, e uma piscina infantil com dimensões de 7m x 5m e 0,4m de profundidade. No nosso caso, nossa piscina é toda cercada com tela e possui um portão onde as chaves são entregues somente para maiores de 18 anos. Desta forma, por ser cercada, temos condições de estabelecer horários de funcionamento.