Se um réu tem gratuidade de justiça e falece, o espólio também terá o direito?

Em ação de execução de títulos extrajudiciais o titular devedor faleceu e tinha conseguido a , gratuidade de justiça. Agora, o condomínio está intimando um inventariante provisório. Este /espólio terão a referida gratuidade?

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Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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