Síndico pode manter por 10 anos um prédio sem AVCB

O síndico atual como proprietário se elegeu por 10 anos e neste período nunca conseguiu o AVCB de um edifício que tem 22 anos de construção.

Por este longo período de inexistencia do AVCB pode este síndico ser considerado omisso e punido através de denúncia ao ministério público?