Síndico que se nega a dar transparência nas informações
O síndico coloca barreiras para dar informações sobre prestação de contas.
O condomínio tem um site para facilitar o contato. Mas, quando o assunto é contas, o síndico se nega a responder as mesmas por e-mail.
Os balancetes são divulgados no site, após meses da sua realização. O que dificulta o acompanhamento das contas. E ainda assim, não são divulgados com o parecer do conselho fiscal.
A dúvida é: até que ponto o síndico pode negar informações que são de direito dos moradores ter conhecimento? E nestes casos, como conduzir, uma vez que o mesmo é a "instância" maior da administração? Ou seja, como resolver a questão quando este, abusa do cargo que exerce? Como proceder para que ele cumpra suas obrigações na questão da transparência?
Obrigada.
Samira.
Samira,
Pela Lei, o sindico so tem obrigacao de prestar contas anualmente na AGO.
Pelas boas praticas de mercado e em algumas poucas convencoes, ele deve faze-lo sempre que solicitado.
Alguma defasagem na cadeia de divulgacao de dados e' comum acontecer e em algumas ocasioes, nao e' culpa do sindico. As ADMs demoram para divulgar as pastas e depois voce tem a cadeia de aprovacoes. Se isto e' eletronico, e' um pouco mais rapido. E mesmo no eletronico, as pastas so sao liberadas apos as vistas, questionamentos, esclarecimentos e recomendacao dos conselheiros.
Agora, seu sindico precisa entender que se nao atender `as suas duvidas, que devem tambem ser de seus vizinhos, ele corre o risco de nao ganhar outra eleicao.
Legalmente, o sindico é obrigado a prestar contas à assembleia anualmente, e sempre que for por ela instado a fazê-lo. Voces pode convocar uma AGE de prestação de contas por 1/4 dos condominos a qualquer momento.
Todo sindico que dificulta ou nega o acesso às contas é suspeito em potencial.
Samira, ao contrario do que as pessoas pensam, o síndico, tem obrigação de prestar contas na assembleia e anualmente, claro que uma gestão eficiente e transparente, as contas ficam na pagina do condomínio o mais breve possível, lembrando que só é possível publicar as contas no mês subsequente, por exemplo as contas de janeiro, são publicadas em março, não dá para ser antes, isso porque os salários são pagos no 5º dia útil de fevereiro. Neste caso, você pode juntar um quarto da coletividade e através de um abaixo assinado, convocar uma assembleia e exigir uma prestação de contas.
Sra. Samira,
Bom dia,
O sindico JAMAIS pode negar informações que sao do interesse dos condôminos, de acordo com recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de e do Superior Tribunal de Justica, e é desta forma que tenho resolvido com sucesso situações como esta em condomínios que procuram.
Entre em contato para maiores esclarecimentos,
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e Condominial
Coach em administração de condomínios e síndico profissional
WHASTAPP (11) 99398-4151
https://www.instagram.com/luc008/
Agradeço as respostas, mas tenho alguns complementos:
- Anualmente tem a AGO para aprovar as contas. Mas vejam, nas reuniões de AGO não se faz análise de contas. E sim, apresenta-se o parecer geral sobre o que ocorreu durante o ano, e o aval do conselho fiscal. Não há tempo e nem é o objetivo da reunião analisar balancete mês a mês.
- O que estou questionando é o acompanhamento das contas no decorrer do ano. Ou seja, dúvidas que surgem após a publicação do balanço. Seja sobre pagamentos, contratações, e outros que não tem clareza ou geram dúvidas nos informes do balanço. São estes questionamentos que ele se nega a responder. Especialmente se for por e-mail.
- Eu penso que informações financeiras devem ser todas esclarecidas, ser de fácil acesso aos moradores e não podem ser condicionadas a uma data ou hora especifica. Corrijam-me se eu estiver errada.
- O atraso na entrega do balanço mensal é muito grande. Leva em média 4 a 5 meses, ou mais. E é apresentado sem o parecer do conselho fiscal. Outro documento que ele se nega a dar publicidade.
- E o conselho fiscal faz o tipo amigo. Diz sim para tudo o que ele faz.
Então fica a pergunta: Ao morador, resta ficar de braços cruzados, uma vez que não pode forçá-lo a cumprir suas obrigações?
Obrigada.
Samira.