sobre a garantia das caixas metálicas que guardam as mangueiras contra incêndio

Em um prédio novo, com pouco mais de dois anos de construção e localizado no litoral, a construtora instalou caixas de incêndio feitas com chapas de aço não galvanizadas. Devido à forte ação da maresia, esses armários já apresentam severo desgaste e ferrugem avançada. O mesmo problema ocorre com as fitas perfuradas metálicas que sustentam as caixas de esgoto, que não resistiram à oxidação e já se romperam.

Diante disso, gostaria de saber se a substituição desses materiais é de responsabilidade da construtora dentro do período de garantia ou do condomínio. Existe algum embasamento legal e normativo que determine a construtora utilizar de materiais adequados para regiões litorâneas?