Sobre termo de posse e ata de eleição
Prezados, Ótimo dia para todos vocês! Peço a gentileza, sobre dúvidas que possuo. Redigi recentemente a ata de eleição do corpo sindical e os assuntos que compõe. Segui um mesmo modelo usado outra vez. Eu uso sistemas de gestão de boletos e em 2020, usamos a Juno, que aceitou sem empecilhos o documento. Agora em 2023, me questionaram sobre não constar os CPFs. Entrei em contato com o cartório aqui no Rio de Janeiro que me relatou que a única obrigatoriedade é o CNPJ. A ASAAS, me alega que precisam ter o no documento de ata os CPFs. Porém, no cartório, o registro é para o condomínio no seu CNPJ e não os CPFs dos que constam no documento. E quando não há, preciso encaminhar um termo de posse registrado em cartório, segundo a ASAAS. Expliquei de tudo sobre, mas não aceitaram. Em 2020 até um banco aceitou o documento redigido desta forma. Estou com este problema enorme agora, não consigo movimentar o dinheiro. Precisava da orientação sobre como redigir este termo de posse. Se além do CPF dos que constam, preciso também informar RG. O CNPJ vai constar, pois adiciono isso em qualquer documento. Só preciso de um modelo. Para não haver problemas, também solicitei tudo que eles precisam ter neste documento. Muito obrigado pela gentileza e atenção de todos.
Artur de Souza Aragão
Respostas 6
Estamos falando de CPFs dos eleitos?!
Ou CPFs dos condôminos?
Não entendi pq esse termo de posse.
Angela MG
A ata deve constar os assuntos deliberados e aprovados e os que não foram aprovados. É recomemdável que, no item de votação, conste apenas os nomes e s cargos, em EM ANEXO), um quadro de qualificaçãpo completa. A Ata será mandada para TODOS os condôminos e o ANEXO apenas para “terceiros” (Banco, fórum, certificação digital etc).
Se quise me ligue será um prazer te ajudar. (13) 99144-4943
Pessoa bloqueada
Desculpe-me, o que seria este ANEXO?
Eles estão solicitando obrigatoriamente um termo de posse constando os nomes e CPFs.
Eu não tenho a mesma expertise dos figurados aqui na comunidade, sinto-me até envergonhado.
Como o condomínio aqui é simples e nunca se preocuparam em fazer algo corretamente, salvo caso raro no passado e quando presidi em 2020, me preocupo em adotar de forma correta estas informações sobre o disposto condominial.
Então, só precisava de um modelo mesmo de termo de posse, pois não adianta explicar por A + B para a ASAAS. Eles querem este documento e ponto final. Sem isso, não consigo fazer nada com o dinheiro que já está caindo na plataforma.
Obrigado pela gentileza da resposta.
Em complementação ao que coloquei aqui, entrei em contato com o cartório onde registrei para orientação sobre o documento. A pessoa mencionou que posso averbar o documento da Ata. Seria como uma retificação.
Mas, até para isso não disponho de conhecimento. Vou buscar estas informações, mas preciso da gentileza de todos quanto puderem me orientar aqui, também.
São informações que para mim são preciosas.
Obrigado, de verdade.
Artur de Souza Aragão
Opa!
Acho que encontrei a solução para o meu problema.
Uma pessoa que trabalha em cartório, me informou que eu só preciso fazer um adendo, uma averbação com estas informações que estão faltando, apontando para a ata, registro em qual cartório e o nª de um registro que eu não entendi direito qual é.
Aí basta a assinatura do presidente e da secretária.
Por gentileza, amigos. Vocês teriam um modelo de averbação
Artur de Souza Aragão
Arthurboa tarde, tudo bem com você?
Existem algumas desvantagens potenciais ao utilizar modelos de internet para atas e termos, sendo assim, recomenda-se pedir para um advogado para fazer isso.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIREITO CONDOMINIAL
instagram @dr.luciano.adv
Whastapp (11) 99398-4151
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DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Obrigado.
Rerratificação da ATA da assembleia geral…. para fazer constar a qualificação dos eleitos: Sindico Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado …portador do RG ..º e do CPF…, Subsíndico Beltrano das Quantas… Valendo todos os demais itens constantes da ATA.
Faça o seu rascunho e veja no cartório se está tudo certo. Nenhuma necessidade de advogado para algo tão simples.
Marisa Marta Sanchez
Marisa,
Muito grato por sua enorme gentileza.
Que o Senhor lhe abençoe grandemente.
Sua gentileza produzirá enormes frutos onde estou tentando consertar as coisas.
CPFs dos eleitos ao corpo sindical, presidente e secretária.