Sobre vazamento

Hoje fiz um questionamento sobre vazamento e recebi esta resposta do Sr. Luiz Leitão da Cunha: "Quando o vazamento ocorre me ramais ou ralos dentro da unidade, a responsabilidade é do condômino, a quem cabe chamar um profissional para orçar o serviço e resolver o problema, Nas colunas de água ou esgoto, a responsabilidade é do condomínio, que deve pedir um orçamento e executar o reparo." Gostaria de saber se isto é uma prática convencional ou consta no código civil?