Sou subsíndica e o porteiro da noite dorme muito. Há dispositivos legais para mudá-lo de período?

Esse porteiro está no prédio há alguns anos. É aposentado e foi contratado por sua ex-esposa, que era síndica. Uma hora após ter assumido o posto, já está dormindo. Os moradores sentem-se vulneráveis a assaltos. Demití-lo será dispendioso para o condomínio e não é nosso objetivo. Sugeri ao síndico que esse funcionário seja transferido para o período matutino desde que seja possível por lei. Há essa possibilidade?