Moro em um prédio de 4 andares com 17 apartamentos (16 + Cobertura) onde no atual cenário temos um Porteiro que está afastado por auxilio doença e uma pessoa contratada para trabalhar apenas 3 dias na semana no período de 6 horas para realizar a limpeza do local.
Esse mês de Novembro a cota de condomínio veio com um adicional referente ao 13° Salário desse funcionário, porém parece que o síndico aproveitou a descrição e aumentou o valor real que seria destinado a esse pagamento. Como a relação do síndico com a assembleia e demais moradores é uma relação autoritária onde o mesmo não faz questão de dar explicação pergunto a vocês ?
Teria como o síndico aproveitar do pretexto dessa cobrança para aumentar sem dar explicações o valor referente essa cobrança ? Isso é legal ?
Como o pagamento do 13° é um direito legal, acreditamos que o síndico se usou do pretexto para chutar um valor qualquer para os condôminos, até pelo fato da taxa de inadimplência.
O Fato é que está sendo cobrada 4 taxas de R$100,00 de cada morador que multiplicado pelos 17 dá um valor de R$6.800,00. Um valor o tanto alto para o nosso cenário.
O valor de CLT recebido por esse funcionário é de R$712,68 desde 20/03/2017 porém pelos cálculos que tenho feito dá em média de R$267,26 a primeira parcela por isso minha pergunta.
Se isso for ilegal o que é possível ser feito para não concordar com essa cobrança abusiva ?
Isso pode ser feito ?