tem um funcionário que trabalha como pintor o mesmo tem direto a insalubridade

O Tem um funcionário que trabalha como pintor pintando os andares (corredores) e o mesmo tem reclamado de dores na garganta ,cabeça e pulmão . O funcionário usa mascara com filtro gostaria de saber se o funcionário tem direito a receber insalubridade a tinta é a base de água.(química) Aguardando resposta