Teste de Estanqueidade. Quantas Dúvidas !

Prezados Colegas: Temos, em nosso condomínio, sistema de gás encanado da Comgás. Gostaria de saber dos colegas se o Teste de Estanqueidade é obrigatório, de quem é a responsabilidade pelo custo do teste dentro da unidade (se do condomínio ou do condômino) e qual a periodicidade do teste. Além disto, gostaria de saber também, se em caso de que a responsabilidade pelo teste é do condômino, o que o Síndico deve fazer caso determinado morador se negue a realizar tal teste. Caso possam me citar os artigos da lei, agradeço mais ainda. Me ajudem !