Todos os proprietários da unidade precisam assinar a alteração da convenção?
Estamos alterando a convenção e regimento interno do nosso prédio. Em nossa convenção atual está bem claro que precisamos de 2/3 do total de condôminos para alterarmos a convenção. Somos 9 unidades, logo, precisamos de 6 unidades para alterarmos a convenção.
Até aí tudo bem.
Porém, conseguimos as exatas 6 unidades para aprovar essa nova convenção. Mas, em uma dessas unidades há 3 proprietários: uma viúva que detem 50% da fração do imóvel, sua filha que detem 25% da fração do imóvel, e sua neta que detem os 25% restantes da fração do imóvel. Recolhi e autentiquei apenas a assinatura da viúva na nova convenção, e fui barrado no Registro de Imóveis pois eles alegaram que preciso coletar a assinatura de todos os proprietários deste apartamento.
Agora, teoricamente, precisaria conseguir a assinatura da filha e da neta da senhora. A assinatura da filha é muito fácil de conseguir. Porém a neta é o problema. A neta não mora no Brasil, e nunca vem ao Brasil. A senhora inclusive não possui contato com a neta, ela está na matrícula apenas para facilitar a herança após o falecimento da senhora.
Se conseguirmos a assinatura da viúva e da filha, teremos 75% da fração deste imóvel aprovando e assinando a nova convenção.
Já não seria o suficiente?
É pertinente essa solicitação do Registro de Imóveis?
Precisamos muito aprovar essa convenção, já investimos muito tempo e dinheiro para morrermos na praia agora.
Obrigado pessoal pela ajuda!