trincas horizontais nas paredes do edifício

Prédio de 3 andares, das 31 unidades somente 2 tem problemas com trincas horizontais, as unidades ficam no 3º andar. Consultei uma engenheira civil que forneceu um laudo mostrando que as trincas ocorrem devido à acomodação do solo. O prédio se encontra na cidade de Bertioga, litoral paulista. As dúvidas são as seguintes:1) a respeito da RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR; 2) de quem é a responsabilidade pela reforma: condomínio ou construtor, no caso o prédio já tem 21 anos.