Troca de guarnição da porta de entrada

Sou sindica de um prédio com mais de 50 anos que enfrenta diversos problemas. Há janelas de todos os tipos, assim como portas e guarnições. De quem é a responsabilidade pela troca de guarnição da porta que possui cupim? Qdo pedir a troca podemos definir padrão? Há alguma lei que nos oriente quanto a isso?