Tubulação de gás com vazamento.

Resido no RJ em um prédio e minha tubulação de gás está com vazamento, esse conserto e por conta do condomínio ou do condomino. Existe alguma lei que regulamente. Pois o síndico do meu prédio diz que a responsabilidade e minha. Se tiver alguma lei pode enviar, por gentileza. Grata pela atenção.