Vaga em área comum de uso exclusivo

Existe alguma normativa que regula o comportamento neste tipo de vaga? Caso concreto: existem vagas limitadas por pilastras e outras mais lives, sem obstáculos. Quem estaciona paralelo aquele cuja vaga é limitada por uma pilastra lateral deve manter uma distância minima, até para fins de manobra e abertura de portas?