Bom dia.
Comprei um apto com vaga a 7 anos. A vaga é trancada com o acesso muito difícil, entre 2 pilares onde o carro passa com os retrovisores quase encostando e com área de manobra muito restrita em frente a estes pilares, sendo impossível que carros maiores tenham acesso.
O antigo morador do meu apto (proprietário desde a construção a mais de 20 anos), indicou que sempre utilizou um espaço comum como vaga (que não interfere o fluxo da garagem), em comum acordo com o condomínio e moradores.
Após adquirir o apto, foi realizada uma assembléia com os outros moradores, onde foi exposto a dificuldade e exposto que sempre havia sido utilizado este local como vaga, inclusive com outros moradores antigos confirmando que sempre havia sido desta forma. Na Ata desta assembléia ficou estabelecido que o morador do apto XXX teria o espaço liberado a titulo de "Uso Precário" por tempo indeterminado.
Após 6 anos desta decisão, o novo Sindico (profissional terceiro que não é morador) está questionando o uso desta vaga , desta forma, dizendo que está ilegal.
Minhas perguntas:
- Alguém já teve alguma situação similar a esta? como foi resolvida?
- Se conseguir provar que a vaga é impraticável de estacionar, será que conseguiria "trocar" esta vaga por um espaço que poderia ser uma vaga? Há 6 anos esta área comum está sendo utilizada como vaga. Será que teria como entrar com um processo de "Usucapião" ou alguma outra forma, para garantir o uso desta vaga?
Agradeço desde já a atenção de todos, e se puderem me auxiliar com experiências similares, sou mais grato ainda.
Abraço a todos.