Vagas de garagem autônomas podem ser do condomínio?
Olá.
Sou síndico de um prédio e outro dia eu recebi uma estranha requisição.
O construtor do prédio me cobrou que duas vagas autônomas fossem passadas para o nome do condomínio.
Acontece que, no registro da convenção, o construtor criou duas vagas autônomas, na expectativa que pudesse vende-las.
Não conseguiu.
Então, segundo ele, ele tinha doado as vagas e que o condomínio tinha que transferir as mesmas.
Pesquisando sobre o assunto, vi que o condomínio não tem personalidade jurídica e que não poderia ter a escritura dessas vagas?
Isso procede?
Penso que seria o caminho ideal.
Qual seria a melhor solução para isso? O que acham?