Vagas de garagem autônomas podem ser do condomínio?

Olá. Sou síndico de um prédio e outro dia eu recebi uma estranha requisição. O construtor do prédio me cobrou que duas vagas autônomas fossem passadas para o nome do condomínio. Acontece que, no registro da convenção, o construtor criou duas vagas autônomas, na expectativa que pudesse vende-las. Não conseguiu. Então, segundo ele, ele tinha doado as vagas e que o condomínio tinha que transferir as mesmas. Pesquisando sobre o assunto, vi que o condomínio não tem personalidade jurídica e que não poderia ter a escritura dessas vagas? Isso procede? Penso que seria o caminho ideal. Qual seria a melhor solução para isso? O que acham?

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Síndico(a)


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