Em AGO e OUT'20 foram realizadas assembleias no condomínio:
1ª aprovação de reajuste da Cota Condominial
2ª eleição: Síndico, Subsíndico e Membros do Conselho.
O reajuste "aprovado" foi aplicado em SET'20, porém, apenas MAR'21 as ATAs foram enviadas (e-mail), e não é possível afirmar que todos os proprietários receberam. As ATAs não estão assinadas pelo Presidente da Assembleia.
ATAs, não assinadas pelo Presidente da Assembleia tem validade e tornam as decisões "Oficiais"?
- pode o síndico reajustar Taxa Condominial (teoricamente aprovada) sem assinatura do Presidente da Assembleia na ATA?
- podem as pessoas (teoricamente eleitas) assumirem os "papeis" e responsabilidades sem que haja assinatura do Presidente da Assembleia na ATA?