Vínculo empregatício.

A lei diz que é considerado vínculo de empregado (a) doméstico (a) aquele serviço prestado mais que dois dias na semana, de forma contínua, onerosa, pessoal e subordinada. Além disso, o contratante pode ser Pessoa Física (família) e deve ser sem fins lucrativos. Como o condomínio é pequeno, temos faxineira uma vez por semana. O condomínio precisa pagar algum tipo de imposto?

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Síndico(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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