Vínculo empregatício.
A lei diz que é considerado vínculo de empregado (a) doméstico (a) aquele serviço prestado mais que dois dias na semana, de forma contínua, onerosa, pessoal e subordinada. Além disso, o contratante pode ser Pessoa Física (família) e deve ser sem fins lucrativos.
Como o condomínio é pequeno, temos faxineira uma vez por semana.
O condomínio precisa pagar algum tipo de imposto?