Portão de deficiente/idoso, pode sair morador comum com criança que anda?

Tivemos tentativa de assalto, não ocorreu devido estar na guarita, folguista não percebeu, mandei no grupo de moradores whats, que o portão deficiente/idoso seja somente para isso, que moradores usem o portão correto, por segurança, é um do lado do outro, diferença meia dúzia de degraus. Hoje, morador saíndo com criança andando e ele carregando a mochila, eu, na portaria, disse para a criança que não era pra sair por lá, para sair no portão correto, o pai foi super agressivo, disse que não sou dona do condomínio, que, que eu deveria estudar as leis que não sei nada etc. Disse que na assembléia eu ia ouvir um monte e mostrar para todos quem eu sou. Qual é a lei sobre portão de deficiente/idoso, para outros afins?

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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